PREVIDENCIÁRIO

Praticamos atos indispensáveis à administração da justiça, especialmente perante o Poder Judiciário e juizados especiais, além das atividades de consultoria e assessoria jurídicas, compromissados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), exemplificativamente:

Significa:

• Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde (ONU-ODS 3.d). — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de capacidade para emergências (regulação e preparo) e de infecções resistentes a medicação (proporcionalmente).
• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos (ONUODS 3.8). — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de cobertura primária = reprodutiva, infecciosa, não transmissível; e onerosidade excessiva de famílias com a saúde.
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis que afetam principalmente os países em desenvolvimento; proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos (ONU-ODS 3.b). — Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de vacinação nacional programada. — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de promoção oficial de investigação médica e disponibilização de produtos essenciais a população.
• Aumentar substancialmente o financiamento da saúde, recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (ONU-ODS 3.c). — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de número de profissionais (proporcionalmente).
• Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado (ONUODS 3.a). — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de prevalência de fumantes na população a partir de 15 anos de idade.
• Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool (ONU-ODS 3.5). — Sem evolução (IPEA 2022-2016) de consumo anual de álcool pela população a partir de 15 anos de idade. — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de coberturas, incluindo as psicossociais e de reabilitação.

Até 2020

• Reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas (ONU-ODS 3.6). — Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de acidentes de trânsito fatais.

Até 2030

• Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascimentos com vida (ONU-ODS 3.1). — Evolução positiva (IPEA 2022-2016) da taxa de mortalidade. — Sem evolução (IPEA 2022-2016) de nascimento(s) com assistência(s) qualificada(s).
• Eliminar mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascimentos com vida e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascimentos com vida (ONU-ODS 3.2).
• Eliminar epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas; e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis (ONU-ODS 3.3). — Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de hepatite B. — Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de doenças tropicais negligenciadas = acidentes ofídicos, tracoma, geo-helmintiases, de Chagas, oncocercose, raiva, hanseníase, leishmaniose tegumentar e visceral, filariose linfática (dados de 2024-01-30). — Sem evolução (IPEA 2022-2016) de malária. — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de infecções por HIV em populações específicas.
• Reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento; e promover a saúde mental e o bem-estar (ONU-ODS 3.4). — Evolução negativa (2022-2016) de suicídios. — Sem evolução (IPEA 2022-2016) de mortalidade por doenças circulatória, cancerígena, diabética, respiratória.
• Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais (ONU-ODS 3.7). — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de planejamento familiar por mulheres em idade reprodutiva = 15-49 anos.
• Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo (ONU-ODS 3.9). — Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de insegurança sanitária (fontes de água, esgotamento, resíduos, higiene). — Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de intoxicação não intencional. — Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de mortalidade por poluição do ar.