Praticamos atos indispensáveis à administração da justiça, especialmente perante o Poder Judiciário e juizados especiais, além das atividades de consultoria e assessoria jurídicas, compromissados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), exemplificativamente:

PREVIDENCIÁRIO

Significa:
• Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde (ONU-ODS 3.d).
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de capacidade para emergências (regulação e preparo) e de infecções resistentes a medicação (proporcionalmente).
• Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos (ONUODS 3.8).
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de cobertura primária = reprodutiva, infecciosa, não transmissível; e onerosidade excessiva de famílias com a saúde.
• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos (ONU-ODS 3.b).
Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de vacinação nacional programada.
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de promoção oficial de investigação médica e disponibilização de produtos essenciais a população.
• Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (ONU-ODS 3.c).
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de número de profissionais (proporcionalmente).
• Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado (ONUODS 3.a).
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de prevalência de fumantes na população a partir de 15 anos de idade.
• Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool (ONU-ODS 3.5).
Sem evolução (IPEA 2022-2016) de consumo anual de álcool pela população a partir de 15 anos de idade.
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de coberturas, incluindo as psicossociais e de reabilitação.

Até 2020
• Reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas (ONU-ODS 3.6).
Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de acidentes de trânsito fatais.

Até 2030
• Reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos (ONU-ODS 3.1).
Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de mortalidade.
Sem evolução (IPEA 2022-2016) de nascimento(s) com assistência(s) qualificada(s).
• Eliminar mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos (ONU-ODS 3.2).
• Eliminar epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis (ONU-ODS 3.3).
Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de hepatite B.
Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de doenças tropicais negligenciadas = acidentes oBdicos, tracoma, geo-helmintiases, de Chagas, oncocercose, raiva, hanseníase, leishmaniose tegumentar e visceral, filariose linfática (dados de 2024-01-30).
Sem evolução (IPEA 2022-2016) de malária.
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de infecções por HIV em populações específicas.
• Reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar (ONU-ODS 3.4).
Evolução negativa (2022-2016) de suicídios.
Sem evolução (IPEA 2022-2016) de mortalidade por doenças circulatória, cancerígena, diabética, respiratória.
• Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais (ONU-ODS 3.7).
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de planejamento familiar por mulheres em idade reprodutiva = 15-49 anos.
• Reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo (ONU-ODS 3.9).
Evolução positiva (IPEA 2022-2016) de insegurança sanitária (fontes de água, esgotamento, resíduos, higiene).
Evolução negativa (IPEA 2022-2016) de intoxicação não intencional.
Sem indicadores ou série curta ou irregular (IPEA 2022-2016) de mortalidade por poluição do ar.

Referência(s) acessada(s) em 2026-06-16 e 2026-05-14:
BRASIL. Organização das Nações Unidas (ONU)
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
BRASIL. Ministério da Saúde

https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentável
https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html
https://www.ipea.gov.br/ods/ods3_card.html
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/ministerio-da-saudedivulga-boletim-epidemiologico-doencas-negligenciadas-no-brasil